terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Governo de PE suspende férias de agentes penitenciários por 90 dias

Portaria determina suspensão de férias de agentes penitenciários do estado (Foto: Ascom Governo de Pernambuco)

Diante da crise carcerária que assusta o Brasil, o governo de Pernambuco determinou a suspensão das férias dos agentes penitenciários e demais servidores da área que comanda a gestão das unidades prisionais. A portaria número 01/2017, de circulação interna, foi assinada na sexta-feira (13) pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado, Pedro Eurico. Com isso, nenhum trabalhador dos presídios vai poder se ausentar durante um período de 90 dias.

De acordo com o documento, só poderão ser autorizadas as férias em casos excepcionais. Mesmo assim, só depois de avaliação da pasta de Justiça e Direitos Humanos.

Esta não é a primeira vez que o governo toma uma medida nesse sentido. Por causa da operação-padrão deflagrada por policiais militares, em dezembro de 2016, a Secretaria de Defesa Social (SDS), suspendeu o descanso remunerado dos servidores até março deste ano.

Na portaria, a Secretaria de Direitos Humanos alega que é preciso considerar a ‘impiedosa necessidade e conveniência do serviço’ no âmbito da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. O governo justifica a medida e a alega ter respaldo no decreto 18.973/1996.

Nele, está escrito que ‘em casos excepcionais, para atender exclusivamente à necessidade do serviço, o diretor da área poderá autorizar por escrito a suspensão temporária do gozo de férias, devendo, no entanto, estas serem reiniciadas tão logo cesse o motivo que deu causa a interrupção.'

De acordo com a norma, cabe ao titular de cada unidade de trabalho controlar os casos em que exista mais de um servidor em gozo de férias em um mesmo período, para que não haja prejuízo na condução normal das atividades e serviços do órgão.

Reação
O Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindiasp-PE) reagiu a essa determinação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. No site da entidade, a categoria informa que vai buscar orientação jurídica para barrar a suspensão das férias. 

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Sorteio deste domingo (15) no Serra da Sorte


quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Detentos fogem de penitenciária de segurança máxima em Tacaimbó, PE

Quatro detentos fogem por buraco da penitenciária de Tacaimbó (Foto: Divulgação/Sindasp)
Foto: Divulgação/Sindasp
Quatro detentos fugiram na madrugada desta quinta-feira (12) da penitenciária de segurança máxima de Tacaimbó, no Agreste de Pernambuco, segundo a Seres. De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de Pernambuco (Sindasp), João Carvalho, os homens fizeram um buraco na parede da cela de disciplina e conseguiram fugir.

Em nota, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou ao G1 que o policiamento da região já foi acionado para providências cabíveis e um procedimento disciplinar foi instaurado pela para apurar as circunstâncias do caso.

Fuga por 'falha na construção'

Em novembro de 2016, um detento de 29 anos fugiu da Penitenciária de Tacaimbó. Na ocasião, o Sindasp informou que a fuga se deu "por uma falha na construção" do prédio da penitenciária.

Penitenciária em Tacaimbó  tem capacidade para 676 reeducandos (Foto: Divulgação/Assessoria)
Foto: Divulgação/Assessoria

 'Segurança máxima'

A Penitenciária de Tacaimbó foi inaugurada em 8 de abril de 2016. De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, o presídio é de segurança máxima e tem capacidade para 676 vagas. O prédio está localizado na BR-232, no Km 166, na Fazenda Água Branca, zona rural do município.

Ao G1, Pedro Eurico disse que a penitenciária tem quatro alas. A assessoria de comunicação informou que a obra foi orçada em R$ 30 milhões, com verba do Governo do Estado. A unidade tem 21.166,24m², sendo 8.826,39 de área construída.


terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Garoto de dois anos sai de casa e é encontrado por policiais em Caruaru

Foto: Divulgação/Polícia Militar
Um menino de dois anos foi encontrado por policiais sozinho na madrugada desta segunda-feira (9) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, ele caminhava entre os residenciais Caruá e Baraúnas. A polícia disse que o garoto estava sentado na calçada e vestia apenas uma cueca.

Foto: Divulgação/PM
Os policiais agasalharam a criança e, em seguida, levaram-na em uma lanchonete. Durante a madrugada, os policiais tentaram contato com o conselho tutelar, mas só conseguiram entregar o menino às 8h aos conselheiros.

O conselho tutelar informou que a mãe do menino relatou que passou a madrugada junto com o tio em busca da criança.

A mãe relatou ao conselho que o portão da casa provavelmente estava aberto. O conselho tutelar explicou que o menino não aparentava maus-tratos e quando encontrou a mãe, pela manhã, correu para os braços dela.

A mãe e o menino moram em Joaquim Nabuco, na Mata Sul pernambucana, e vieram para Caruaru para que ela pudesse procurar emprego.

A mãe assinou um termo de responsabilidade após a criança ser devolvida à família.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

MPPE ajuíza ação para que Prefeitura de Betânia pague salários atrasados


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação contra a Prefeitura de Betânia, no Sertão, para que o órgão pague os salários atrasados dos servidores. Segundo a promotora de Justiça Rhyzeane Cavalcanti de Morais, "moradores e servidores de Betânia noticiaram um agravamento na prestação dos serviços públicos essenciais desde o mês de outubro de 2016".

O G1 tentou, mas não conseguiu entrar em contato com a Prefeitura de Betânia.

Diante desta denúncia, o MPPE recomendou à ex-prefeita do município - em 19 de dezembro - que mantivesse a folha de pagamento dos servidores em dia e que quitasse os valores em atraso no prazo de cinco dias. No entanto, a recomendação não foi atendida, conforme informou o Ministério.

"Em consulta ao Portal da Transparência, verifica-se que a União repassou ao município de Betânia, em 2016, mais de R$ 19 milhões, mas o município insiste, de forma inexplicável, em interromper diversos serviços e não realizar o pagamento dos seus servidores", destacou a promotora de Justiça.

domingo, 8 de janeiro de 2017

Resultado deste domingo (08) no Serra da Sorte


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